A eleição do presidente da República Italiana é feita pelo Parlamento reunido em sessão conjunta, com a participação de deputados, senadores e delegados das Regiões. O escolhido exerce o cargo por sete anos e passa a morar no Palácio do Quirinal, em Roma. Veja quem pode se candidatar, quem vota e como funciona a votação secreta, passo a passo.
- O presidente é eleito pelo Parlamento em sessão conjunta, com deputados, senadores e delegados regionais.
- Podem se candidatar cidadãos italianos com 50 anos ou mais que gozem de direitos civis e políticos.
- A votação é secreta: nas três primeiras rodadas exige-se dois terços dos votos; a partir da quarta, maioria absoluta.
- O mandato dura sete anos, e o ex-presidente torna-se senador vitalício por direito.
Quem já ocupou o cargo e por que a eleição é tão importante
Desde 1946, doze presidentes se sucederam no Quirinal, a começar por Enrico De Nicola. Cada eleição marca a troca do chefe de Estado, uma figura que representa a unidade nacional e não se confunde com o governo, que cabe ao primeiro-ministro e ao Parlamento.
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Para entender o contexto da data nacional, vale ler sobre a origem do Dia da República italiana, em 2 de junho, lembrado pelo referendo que instituiu a república em 1946.
Quer conhecer o perfil de cada um deles? Confira a lista de todos os presidentes da República Italiana e saiba como cada um chegou ao cargo.
Quem pode ser eleito presidente da República?
Qualquer cidadão italiano que tenha completado 50 anos e goze dos chamados direitos civis e políticos pode ser eleito. Isso inclui, por exemplo, o direito ao voto e à cidadania.
Durante os sete anos de mandato, o presidente se dedica exclusivamente ao cargo: não pode ocupar outro posto nem exercer outras funções. Ao final, o ex-chefe de Estado não deixa totalmente a vida pública, pois passa a integrar o Senado como senador vitalício.
Quem vota na eleição do presidente da República Italiana?
O presidente não é escolhido diretamente pelo povo. A eleição acontece no Parlamento em sessão conjunta, com a presença da totalidade dos membros da Câmara e do Senado. Os eleitores são, portanto, os deputados, os senadores e os senadores vitalícios.
A estes se somam os delegados das Regiões, chamados de “grandes eleitores”. Cada região envia três representantes, com exceção do Vale de Aosta, que envia apenas um. Para entender o papel dos senadores, leia sobre como funciona o Senado da República Italiana, e sobre a outra casa legislativa em como funciona a Câmara dos Deputados da República.
Quando e onde acontece a votação?
A primeira sessão para eleger o presidente ocorre cerca de um mês antes do fim do mandato do chefe de Estado em exercício. Essa antecedência evita que o cargo fique sem um sucessor definido.
As sessões costumam ser realizadas na sede da Câmara dos Deputados, no Palazzo Montecitorio, em Roma. A votação é feita por escrutínio secreto, o que permite que cada parlamentar escolha sem se expor publicamente.
Quais são as maiorias exigidas em cada rodada?
A regra muda conforme o número de votações realizadas. Veja a diferença entre as rodadas iniciais e as seguintes:
| Rodada de votação | Maioria exigida |
|---|---|
| 1ª, 2ª e 3ª | Dois terços dos grandes eleitores |
| A partir da 4ª | Maioria absoluta dos grandes eleitores |
Exigir dois terços nas primeiras votações obriga os partidos a dialogar e a buscar um nome com apoio amplo. Quando o impasse continua, a maioria absoluta torna a escolha mais viável.
Passo a passo da eleição do presidente
- Convocação: cerca de um mês antes do fim do mandato, o Parlamento é convocado para a sessão conjunta.
- Reunião dos eleitores: comparecem deputados, senadores, senadores vitalícios e delegados regionais.
- Primeiras rodadas: são necessários dois terços dos votos nas três primeiras votações.
- Maioria absoluta: a partir da quarta votação, basta a maioria absoluta dos grandes eleitores.
- Posse: eleito, o presidente presta juramento e passa a ocupar o Palácio do Quirinal, sua residência oficial.
Qual é a função do presidente depois de eleito?
O presidente representa a unidade nacional e atua como árbitro das instituições. Entre suas atribuições estão promulgar as leis aprovadas pelo Parlamento e indicar o primeiro-ministro após consultar os partidos.
Como o cargo é de representação e equilíbrio, ele costuma manter distância das disputas partidárias do dia a dia. Por isso, a forma como o presidente é escolhido, com acordos entre diferentes forças políticas, faz parte da própria estabilidade do sistema.
Como explicar a eleição do presidente para crianças e alunos
Para pais e professores, uma boa comparação é a escolha de representantes da turma. Cada integrante tem um voto, e alguém só vence quando reúne apoio suficiente. No caso italiano, a regra de maioria muda conforme as rodadas, o que costuma despertar boas perguntas.
Perguntas frequentes
Quem pode ser eleito presidente da República Italiana?
Qualquer cidadão italiano com 50 anos ou mais que goze dos direitos civis e políticos pode ser eleito.
Quem vota na eleição do presidente?
Votam deputados, senadores, senadores vitalícios e delegados regionais, reunidos em sessão conjunta do Parlamento.
Qual maioria é necessária para ser eleito?
Nas três primeiras votações exigem-se dois terços dos grandes eleitores. A partir da quarta, basta a maioria absoluta.
Quanto tempo dura o mandato do presidente?
O mandato dura sete anos, e durante esse período o presidente não pode ocupar outro cargo nem exercer outras funções.
Onde o presidente italiano mora?
O presidente vive e trabalha no Palácio do Quirinal, em Roma, que é sua residência oficial.